O Projeto Compliance, Riscos e Controles Institucionais será pautado pela análise, discussão das estratégias e reorganização das práticas com fundamento em princípios e diretrizes estabelecidos na Legislação aplicável e na Política de Compliance da organização, com o fito de estimular, validar, aplicar e praticar uma cultura de integridade. A realização do Projeto destina-se a todos os stakeholders (servidores/empregados, parceiros comerciais e técnicos, entes da cadeia de fornecimento, alta administração, clientes internos e externos, outros entes públicos), e os demais que se relacionam ou representam interesses em suas atividades administrativas e operacionais.